PL 4889/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4889/2001 | Parecer do Relator | 17/11/2004 | Iara Bernardi | Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4889/2001 | Parecer de Comissão | 06/04/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4889/2001 | Redação Final | 05/05/2005 | Antonio Carlos Magalhães Neto | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4889/2001 | Parecer do Relator | 11/04/2002 | Paulo Baltazar | Parecer do Relator, Dep. Paulo Baltazar, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4889/2001 | Parecer de Comissão | 15/05/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Baltazar, pela aprovação. Inteiro teor |