PDC 1913/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 1913/2005 | Parecer do Relator | 08/11/2005 | Maria Lúcia Cardoso | Parecer da Relatora, Dep. Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 1913/2005 | Parecer de Comissão | 23/11/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PDC 1913/2005 | Parecer do Relator | 16/11/2005 | Fernando Estima | Parecer do relator, Dep. Fernando Estima, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PDC 1913/2005 | Parecer de Comissão | 23/11/2005 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Fernando Estima, pela aprovação. Inteiro teor |