PL 5850/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5850/2005 | Parecer do Relator | 28/11/2008 | Roberto Magalhães | Parecer do Relator, Dep. Roberto Magalhães (DEM-PE), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 5850/2005 | Parecer do Relator | 07/08/2018 | Rubens Pereira Júnior | Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 5850/2005 | Substitutivo | 07/08/2018 | Rubens Pereira Júnior | Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral). Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5850/2005 | Parecer do Relator | 20/09/2007 | Tadeu Filippelli | Parecer do Relator, Dep. Tadeu Filippelli (PMDB-DF), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5850/2005 | Parecer de Comissão | 03/10/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Tadeu Filippelli (PMDB-DF), pela rejeição. Inteiro teor |