PL 5848/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5848/2005 | Parecer do Relator | 18/12/2008 | Ricardo Barros | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 4148/2008, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5848/2005 | Parecer de Comissão | 12/05/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 4148/2008, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 5848/2005 | Parecer do Relator | 13/12/2007 | Barbosa Neto | Parecer do Relator, Dep. Barbosa Neto (PDT-PR), pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 5848/2005 | Parecer de Comissão | 05/03/2008 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Barbosa Neto (PDT-PR), pela rejeição deste. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 5848/2005 | Parecer do Relator | 28/06/2006 | Fernando de Fabinho | Parecer do Relator, Dep. Fernando de Fabinho (PFL-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CDEICS => PL 5848/2005 | Voto em Separado | 16/08/2007 | Albano Franco | Voto em Separado do Deputado Albano Franco ao Projeto de Lei nº 5.848 de 2005 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação nas embalagens e rótulos de produtos que contenham organismos geneticamente modificados em sua composição. Inteiro teor |
| CVO 1 CDEICS => PL 5848/2005 | Complementação de Voto | 05/09/2007 | Fernando de Fabinho | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fernando de Fabinho (DEM-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 5848/2005 | Parecer de Comissão | 05/09/2007 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fernando de Fabinho (DEM-BA), pela aprovação, com emenda.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fernando de Fabinho (DEM-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |