PL 5846/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 5846/2005 | Parecer do Relator | 02/12/2005 | Max Rosenmann | Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann (PMDB-PR), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 5846/2005 | Parecer do Relator | 30/04/2009 | Walter Ihoshi | Parecer do Relator, Dep. Walter Ihoshi (DEM-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CDC => PL 5846/2005 | Voto em Separado | 01/07/2009 | Vinicius Carvalho | Revoga a Lei n.º 10.962, de 11 de outubro de 2004. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 5846/2005 | Parecer do Relator | 11/05/2006 | Jorge Boeira | Parecer do Relator, Dep. Jorge Boeira (PT-SC), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PL 5846/2005 | Parecer do Relator | 06/05/2008 | Vanderlei Macris | Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 3 CDEICS => PL 5846/2005 | Parecer do Relator | 03/12/2008 | Jurandil Juarez | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 5846/2005 | Parecer de Comissão | 03/12/2008 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição. Inteiro teor |