PL 5825/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 5825/2005 | Parecer do Relator | 29/06/2006 | Gustavo Fruet | Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PSDB-PR), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CCTCI => PL 5825/2005 | Voto em Separado | 13/12/2006 | Badu Picanço | Dispõe sobre a proteção ao consumidor de publicações periódicas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 5825/2005 | Parecer de Comissão | 25/04/2007 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Badu Picanço. Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PSDB-PR), pela rejeição. Inteiro teor |