PL 5814/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 5814/2005 | Parecer do Relator | 22/11/2005 | Gerson Gabrielli | Parecer do Relator, Dep. Gerson Gabrielli (PFL-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 5814/2005 | Parecer de Comissão | 30/11/2005 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Gerson Gabrielli (PFL-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 5814/2005 | Parecer do Relator | 05/09/2006 | Nazareno Fonteles | Parecer do Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 5814/2005 | Substitutivo | 05/09/2006 | Nazareno Fonteles | Dispõe sobre parcelamento de contribuições sociais de microempresas e empresas de pequeno porte, anteriores à competência julho de 2005. Inteiro teor |