PL 5803/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5803/2005 | Parecer do Relator | 31/08/2007 | Rocha Loures | Parecer do relator, Dep. Rocha Loures, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5803/2005 | Parecer de Comissão | 17/10/2007 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Rocha Loures, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |