PL 5800/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5800/2005 | Parecer do Relator | 11/09/2007 | Dilceu Sperafico | Parecer do Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, nos termos das Emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5800/2005 | Parecer de Comissão | 23/10/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, nos termos das Emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5800/2005 | Redação Final | 14/11/2007 | Indio da Costa | Inteiro teor |
| PSS 1 CCJC => PL 5800/2005 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 25/03/2009 | Bruno Araújo | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Bruno Araújo (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 5800/2005 | Parecer do Relator | 08/02/2006 | Jorge Alberto | Parecer do Relator, Dep. Jorge Alberto (PMDB-SE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 5800/2005 | Parecer do Relator | 19/06/2007 | Geraldo Thadeu | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Thadeu (PPS-MG), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PRL 3 CSSF => PL 5800/2005 | Parecer do Relator | 26/06/2007 | Geraldo Thadeu | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Thadeu (PPS-MG), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 5800/2005 | Parecer de Comissão | 04/07/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Geraldo Thadeu (PPS-MG), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PRL 4 CSSF => PL 5800/2005 | Parecer do Relator | 26/11/2008 | Darcísio Perondi | Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao PL nº 5800/2005. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PL 5800/2005 | Redação Final | 17/06/2009 | Bruno Araújo | Redacao Final Inteiro teor |