PL 5792/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5792/2005 | Parecer do Relator | 14/12/2005 | Fátima Bezerra | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 5792/2005 | Substitutivo | 14/12/2005 | Fátima Bezerra | Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5792/2005 | Parecer de Comissão | 10/05/2006 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |