PL 5789/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 5789/2005 Parecer do Relator 14/12/2005 Alice Portugal Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 5789/2005 Parecer de Comissão 17/05/2006 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 5789/2005 Parecer do Relator 03/09/2008 Paulo Renato Souza Parecer do relator, Dep. Paulo Renato Souza, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 5789/2005 Parecer do Relator 18/08/2009 João Dado Parecer do relator, Dep. João Dado, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 5789/2005 Parecer do Relator 12/06/2007 Daniel Almeida Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 5789/2005 Parecer de Comissão 17/10/2007 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação. Inteiro teor