PDC 1838/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 1838/2005 | Parecer do Relator | 06/10/2005 | Antonio Carlos Biscaia | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 1838/2005 | Parecer de Comissão | 27/10/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PDC 1838/2005 | Parecer do Relator | 24/10/2005 | Ivo José | Parecer do relator, Dep. Ivo José, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PDC 1838/2005 | Parecer de Comissão | 26/10/2005 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Ivo José, pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 1838/2005 | Redação Final | 08/02/2007 | Luiz Couto | Redacao Final Inteiro teor |