PDC 1835/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 1835/2005 | Parecer do Relator | 21/11/2007 | José Mentor | Parecer do Relator, Dep. José Mentor (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 1835/2005 | Parecer de Comissão | 04/12/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Mentor (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PDC 1835/2005 | Parecer do Relator | 07/12/2005 | Ildeu Araujo | Parecer do Relator, Dep. Ildeu Araujo (PP-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PDC 1835/2005 | Parecer de Comissão | 14/12/2005 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ildeu Araujo (PP-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PDC 1835/2005 | Parecer do Relator | 24/05/2006 | Moreira Franco | Parecer do relator, Dep. Moreira Franco, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PDC 1835/2005 | Parecer de Comissão | 08/11/2006 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Moreira Franco, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |