| PRL 1 CAPADR => PL 5774/2005 |
Parecer do Relator |
22/12/2005 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CAPADR => PL 5774/2005 |
Substitutivo |
22/12/2005 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Substitutivo do Relator.
Inteiro teor
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| PES 1 CAPADR => PL 5774/2005 |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator |
07/11/2006 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame(PSDB-SP), pela aprovação deste com substitutivo, e pela aprovação parcial da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CAPADR, com duas subemendas.
Inteiro teor
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| VTS 1 CAPADR => PL 5774/2005 |
Voto em Separado |
06/12/2006 |
João Grandão |
Altera a Lei n° 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária.
Inteiro teor
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