PL 5761/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 5761/2005 | Parecer do Relator | 09/11/2006 | Dr. Rodolfo Pereira | Parecer do Relator, Dep. Dr. Rodolfo Pereira (PDT-RR), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDHM => PL 5761/2005 | Parecer do Relator | 06/12/2005 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDHM => PL 5761/2005 | Parecer de Comissão | 14/12/2005 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 2 CMADS => PL 5761/2005 | Voto em Separado | 10/05/2006 | Jorge Pinheiro | Parecer do Relator, Dep. Jorge Pinheiro (PL-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 5761/2005 | Parecer de Comissão | 17/05/2006 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer Vencedor. Parecer do Relator, Dep. Jorge Pinheiro (PL-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CMADS => PL 5761/2005 | Voto em Separado | 17/05/2006 | Edson Duarte | Voto em separado rejeitando PL que dDispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do zoneamento ecológico-econômico na demarcação de terras indígenas, na criação de unidades de conservação e na implantação de assentamentos rurais. Inteiro teor |
| PRV 1 CMADS => PL 5761/2005 | Parecer Vencedor | 28/06/2006 | Sarney Filho | Parecer Vencedor, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela rejeição. Inteiro teor |