PL 4874/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4874, de 2001, que "Institui o Estatuto do Desporto".

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 PL487401 => PL 4874/2001 Parecer do Relator 31/10/2002 Gilmar Machado Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, e pela aprovação do PL-7157/2002, do PL-4932/2001, e do PL-5342/2001, apensados. Inteiro teor
CVO 1 PL487401 => PL 4874/2001 Complementação de Voto 06/11/2002 Gilmar Machado Parecer com Complementação de Voto, Dep. Gilmar Machado (PT-MG). Inteiro teor
PAR 1 PL487401 => PL 4874/2001 Parecer de Comissão 12/11/2002 PL487401 Inteiro teor

Comissão Especial destinada a oferecer parecer às emendas de Plenário recebidas pelo Projeto de Lei nº 4874, de 2001, que "institui o Estatuto do Desporto". (PL487401 - 52ª legislatura)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 PL487401 => PL 4874/2001 Parecer às Emendas de Plenário 15/06/2005 Gilmar Machado Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, bem como pela compatibilidade financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação dos Projetos de Lei nº 4.874, 4.932, 5342, de 2001, 7.157, de 2002 e 259, de 2003, apensados, das Emendas nºs 1, 3, 4, 5, 8, 10, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 31, 33, 35, 42, 45, 46, 47, 53, 54, 61, 62, 63, 64, 65, 69, 70, 71, 72, 76, 79, 84, 85, 87, 90, 92, 95, 97, 99, 101, 103, 104, 105, 110, 116 e 121, na forma do Substitutivo; e, pela constitucionalidade, e, no mérito, pela rejeição das Emendas nºs 2, 6, 7, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 20, 25, 29, 32, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 48, 49, 50, 51, 52, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 66, 67, 68, 73, 74, 75, 77, 78, 80, 81, 82, 83, 86, 88, 91, 93, 94, 96, 98, 100, 102, 106, 107, 108, 112, 113, 114, 115, 117, 118, 119, 120, 122 e 123; e pela inconstitucionalidade e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.482, de 2003 e das Emendas nºs 21, 26, 27, 28, 30, 89, 109 e 111, nos termos do Parecer do Relator, com complementação de voto. Inteiro teor
PAR 2 PL487401 => PL 4874/2001 Parecer de Comissão 22/06/2005 Comissão Especial destinada a oferecer parecer às emendas de Plenário recebidas pelo Projeto de Lei nº 4874, de 2001, que "institui o Estatuto do Desporto". Parecer da Comissão Especial destinada a oferecer parecer às emendas de Plenário recebidas pelo Projeto de Lei nº 4874, de 2001, que "institui o Estatuto do Desporto". Inteiro teor
CVO 2 PL487401 => PL 4874/2001 Complementação de Voto 22/06/2005 Gilmar Machado Complementação de voto do Relator ao parecer oferecido às Emendas de Plenário recebidas pelo PL 4.874, de 2001, que institui o Estatuto do Desporto. Inteiro teor
SBT-A 1 PL487401 => PL 4874/2001 Substitutivo adotado pela Comissão 30/06/2005 Comissão Especial destinada a oferecer parecer às emendas de Plenário recebidas pelo Projeto de Lei nº 4874, de 2001, que "institui o Estatuto do Desporto". Institui o Estatuto do Esporte. Inteiro teor