PL 4868/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4868/2001 | Parecer do Relator | 12/12/2001 | Eduardo Seabra | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Seabra, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4868/2001 | Parecer de Comissão | 13/03/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Seabra, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4868/2001 | Parecer do Relator | 26/06/2003 | José Pimentel | Parecer do Relator, Dep. José Pimentel, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4868/2001 | Parecer de Comissão | 06/08/2003 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Pimentel, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |