PL 4867/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4867/2001 | Parecer do Relator | 11/11/2005 | Alexandre Cardoso | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Cardoso (PSB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 4912/2001, apensado, e da emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 4867/2001 | Substitutivo | 16/11/2005 | Alexandre Cardoso | Substitutivo ao pl 4867/01 Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 4867/2001 | Parecer do Relator | 05/12/2001 | Dr. Hélio | Parecer do Relator, Dep. Dr. Hélio, pela rejeição deste, e pela aprovação do PL-4912/2001, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 4867/2001 | Parecer de Comissão | 13/03/2002 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Hélio, pela rejeição deste, e pela aprovação do PL-4912/2001, apensado. Inteiro teor |