PL 5752/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CFT => PL 5752/2005 | Parecer do Relator | 17/09/2013 | Valdivino de Oliveira | Parecer do relator, Dep. Valdivino de Oliveira, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 5752/05, e do PL nº 7272/06, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5752/2005 | Parecer de Comissão | 13/11/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Valdivino de Oliveira, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 5752/05, e do PL nº 7272/06, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 5752/2005 | Parecer do Relator | 28/11/2006 | Marcello Siqueira | Parecer do Relator, Dep. Marcello Siqueira (PMDB-MG), pela rejeição deste, e do PL 7272/2006, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PL 5752/2005 | Parecer do Relator | 05/06/2007 | Osvaldo Reis | Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Reis (PMDB-TO), pela rejeição deste, e do PL 7272/2006, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 5752/2005 | Parecer de Comissão | 29/08/2007 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Reis (PMDB-TO), pela rejeição deste, e do PL 7272/2006, apensado. Inteiro teor |