PL 5729/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 5729/2005 | Parecer do Relator | 31/05/2006 | José Carlos Araújo | Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PL-BA), pela rejeição deste, e do PL 6986/2006, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 5729/2005 | Parecer de Comissão | 29/11/2006 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Celso Russomanno. Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PL-BA), pela rejeição deste, e do PL 6986/2006, apensado. Inteiro teor |
| VTS 1 CDC => PL 5729/2005 | Voto em Separado | 29/11/2006 | Celso Russomanno | Dispõe sobre critérios para a venda de chips para celulares GSM. Inteiro teor |