PL 5726/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5726/2005 | Parecer do Relator | 22/11/2007 | Indio da Costa | Parecer do Relator, Dep. Indio da Costa (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 5726/2005 | Parecer do Relator | 04/05/2006 | Jorge Gomes | Parecer do Relator, Dep. Jorge Gomes (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 5726/2005 | Parecer de Comissão | 17/05/2006 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jorge Gomes (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |