PL 5717/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5717/2005 | Parecer do Relator | 23/01/2006 | Alice Portugal | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5717/2005 | Parecer de Comissão | 26/04/2006 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5717/2005 | Parecer do Relator | 19/06/2009 | Luiz Carreira | Parecer do relator, Dep. Luiz Carreira, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 5717/2005 | Parecer do Relator | 30/03/2010 | Luiz Carreira | Parecer do relator, Dep. Luiz Carreira, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 3 CFT => PL 5717/2005 | Parecer do Relator | 10/05/2011 | Pepe Vargas | Parecer do Relator, Dep. Pepe Vargas, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5717/2005 | Parecer de Comissão | 15/06/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pepe Vargas, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5717/2005 | Parecer do Relator | 04/10/2007 | Daniel Almeida | Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5717/2005 | Parecer de Comissão | 07/11/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação. Inteiro teor |