PRC 258/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PRC 258/2005 | Parecer do Relator | 08/11/2005 | Darci Coelho | Parecer do Relator, Dep. Darci Coelho (PP-TO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas de Plenário, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PRC 258/2005 | Substitutivo | 10/11/2005 | Darci Coelho | Substitutivo ao PRC Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PRC 258/2005 | Parecer de Comissão | 30/11/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Darci Coelho (PP-TO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas de Plenário, com substitutivo. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 MESA => PRC 258/2005 | Parecer de Comissão | 14/12/2005 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
| SBT 1 MESA => PRC 258/2005 | Substitutivo | 14/12/2005 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
| PRL 1 MESA => PRC 258/2005 | Parecer do Relator | 14/12/2006 | José Thomaz Nonô | Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação deste, na forma do substitutivo da CCJC, com emenda; e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1 e 2. Inteiro teor |