PL 5705/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5705/2005 Parecer do Relator 13/06/2007 Magela Parecer do Relator, Dep. Magela (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5705/2005 Parecer de Comissão 04/07/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Magela (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 5705/2005 Parecer do Relator 04/05/2007 Nice Lobão Parecer da Relatora, Dep. Nice Lobão (DEM-MA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 5705/2005 Parecer de Comissão 09/05/2007 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Nice Lobão (DEM-MA), pela aprovação. Inteiro teor