PL 5703/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 5703/2005 | Parecer do Relator | 09/05/2006 | Zonta | Parecer do Relator, Dep. Zonta (PP-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 5703/2005 | Parecer de Comissão | 17/05/2006 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Zonta (PP-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CCJC => PL 5703/2005 | Parecer do Relator | 11/03/2014 | Dilceu Sperafico | Parecer do Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 4 CCJC => PL 5703/2005 | Parecer do Relator | 19/12/2019 | Daniel Freitas | Parecer do Relator, Dep. Daniel Freitas (PSL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 5703/2005 | Parecer do Relator | 19/10/2005 | Paulo Feijó | Parecer do Relator, Dep. Paulo Feijó (PSDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 5703/2005 | Parecer de Comissão | 30/11/2005 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Feijó (PSDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |