PDC 1799/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 1799/2005 | Parecer do Relator | 31/01/2006 | Antonio Carlos Biscaia | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 1799/2005 | Parecer de Comissão | 07/02/2006 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PDC 1799/2005 | Parecer do Relator | 18/11/2005 | Edinho Bez | Parecer do Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PDC 1799/2005 | Parecer de Comissão | 23/11/2005 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor |