PDC 1798/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 1798/2005 | Parecer do Relator | 16/11/2005 | José Divino | Parecer do Relator, Dep. José Divino (PMR-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 1798/2005 | Parecer de Comissão | 23/11/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Divino (PMR-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PDC 1798/2005 | Parecer do Relator | 27/01/2006 | José Pimentel | Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PDC 1798/2005 | Parecer de Comissão | 08/02/2006 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Francisco Dornelles. Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |