PL 5687/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5687/2005 | Parecer do Relator | 28/02/2008 | Mendes Ribeiro Filho | Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5687/2005 | Parecer de Comissão | 19/03/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Eduardo Cunha.. Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5687/2005 | Redação Final | 02/12/2010 | Eliseu Padilha | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5687/2005 | Parecer do Relator | 22/06/2007 | Severiano Alves | Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PDT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5687/2005 | Parecer de Comissão | 03/07/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado João Oliveira. Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PDT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |