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PL 4838/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 CCJC => PL 4838/2001 Parecer de Comissão 19/09/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 4838/2001 Parecer do Relator 09/10/2001 Fernando Gabeira Parecer do Relator, Dep. Fernando Gabeira, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 4838/2001 Parecer de Comissão 19/09/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 CFT => PL 4838/2001 Parecer de Comissão 19/09/2002 Comissão de Finanças e Tributação Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 CTASP => PL 4838/2001 Parecer de Comissão 19/09/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Inteiro teor