PL 5675/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 5675/2005 | Parecer do Relator | 01/11/2005 | Reinaldo Betão | Parecer do Relator, Dep. Reinaldo Betão (PL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CDEICS => PL 5675/2005 | Voto em Separado | 17/11/2005 | André Figueiredo | Dispõe sobre as Empresas Patrocinadoras de Uniformes escolares de escolas públicas, e dá outras providências." Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 5675/2005 | Parecer de Comissão | 30/11/2005 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado André Figueiredo. Parecer do Relator, Dep. Reinaldo Betão (PL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5675/2005 | Parecer do Relator | 14/12/2006 | Fátima Bezerra | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela rejeição. Inteiro teor |