MPV 257/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 MPV25705 => MPV 257/2005 | Parecer Proferido em Plenário | 05/10/2005 | Benedito de Lira | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Benedito de Lira (PP-AL), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV, e rejeição das Emendas de nºs 1 a 13. Inteiro teor |
| RDF 1 => MPV 257/2005 | Redação Final | 05/10/2005 | Benedito de Lira | Redacao Final Inteiro teor |