PL 5644/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5644/2005 | Parecer do Relator | 09/10/2007 | Edson Aparecido | Parecer do Relator, Dep. Edson Aparecido (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5644/2005 | Parecer de Comissão | 18/10/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Edson Aparecido (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5644/2005 | Redação Final | 08/11/2007 | Valtenir Pereira | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5644/2005 | Parecer do Relator | 16/07/2007 | Angela Amin | Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5644/2005 | Parecer de Comissão | 08/08/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 5644/2005 | Parecer do Relator | 02/05/2007 | Íris de Araújo | Parecer da Relatora, Dep. Íris de Araújo (PMDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CSSF => PL 5644/2005 | Complementação de Voto | 16/05/2007 | Íris de Araújo | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Íris de Araújo (PMDB-GO), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 5644/2005 | Parecer de Comissão | 16/05/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Íris de Araújo (PMDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor |