PL 4845/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4845/2001 | Parecer do Relator | 15/09/2005 | Jutahy Junior | Parecer do Relator, Dep. Jutahy Junior (PSDB-BA), pela inconstitucionalidade deste, do PL 6975/2002, e do PL 7110/2002, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4845/2001 | Parecer do Relator | 03/12/2004 | Ronaldo Dimas | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Dimas, pela rejeição deste, dos PL's 6975/2002, e 7110/2002, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4845/2001 | Parecer de Comissão | 15/12/2004 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Dimas, pela rejeição deste, dos PL's 6975/2002, e 7110/2002, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4845/2001 | Parecer do Relator | 10/12/2003 | Dra. Clair | Parecer da Relatora, Dep. Dra. Clair, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6975/2002, e do PL 7110/2002, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4845/2001 | Parecer de Comissão | 28/04/2004 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Dra. Clair, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6975/2002, e do PL 7110/2002, apensados. Inteiro teor |