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PL 5629/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5629/2005 Parecer do Relator 23/08/2005 Luciano Zica Parecer do Relator, Dep. Luciano Zica (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5629/2005 Parecer de Comissão 25/08/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luciano Zica (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor
PEP 1 CCJC => PL 5629/2005 Parecer às Emendas de Plenário 22/11/2005 Eduardo Valverde Parecer à Emenda de Plenário pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 5629/2005 Parecer do Relator 31/08/2005 Roberto Brant Parecer do relator, Dep. Roberto Brant, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 5629/2005 Parecer de Comissão 14/09/2005 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Roberto Brant, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PEP 1 CFT => PL 5629/2005 Parecer às Emendas de Plenário 22/11/2005 Roberto Brant Parecer à Emenda de Plenário pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, Dep. Roberto Brant (PFL-MG), que conclui pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 5629/2005 Parecer do Relator 11/08/2005 Eliseu Resende Parecer do Relator, Dep. Eliseu Resende (PFL-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 5629/2005 Substitutivo 11/08/2005 Eliseu Resende Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 5629/2005 Parecer de Comissão 17/08/2005 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Eliseu Resende (PFL-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PEP 1 CVT => PL 5629/2005 Parecer às Emendas de Plenário 22/11/2005 Eliseu Resende Parecer à Emenda de Plenário pelo Relator da Comissão de Viação e Transportes, Dep. Eliseu Resende (PFL-MG), que conclui pela aprovação. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PL 5629/2005 Redação Final 22/11/2005 Antonio Carlos Biscaia Redacao Final Inteiro teor
RDF 2 => PL 5629/2005 Redação Final 22/11/2005 Antonio Carlos Biscaia Redacao Final Inteiro teor