PL 5610/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5610/2005 | Parecer do Relator | 09/08/2005 | Sigmaringa Seixas | Parecer do Relator, Dep. Sigmaringa Seixas (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5610/2005 | Parecer de Comissão | 09/08/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Sigmaringa Seixas (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PEP 1 CCJC => PL 5610/2005 | Parecer às Emendas de Plenário | 23/03/2006 | Benedito de Lira | Parecer às Emendas de Plenário de nºs 1 e 2 pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Dep. Benedito de Lira (PP-AL), que conclui pela inconstitucionalidade e injuridicidade destas. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CFT => PL 5610/2005 | Parecer às Emendas de Plenário | 23/03/2006 | Pauderney Avelino | Parecer às Emendas de Plenário de nºs 1 e 2 pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, Dep. Pauderney Avelino (PFL-AM), que conclui pela inadequação financeira e orçamentária destas. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CTASP => PL 5610/2005 | Parecer de Comissão | 24/08/2005 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 1 CTASP => PL 5610/2005 | Parecer do Relator | 24/08/2005 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PEP 1 CTASP => PL 5610/2005 | Parecer às Emendas de Plenário | 23/03/2006 | Ronaldo Dimas | Parecer às Emendas de Plenário de nºs 1 e 2 pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, Dep. Ronaldo Dimas (PSDB-TO), que conclui pela rejeição destas. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CFT => PL 5610/2005 | Parecer Proferido em Plenário | 23/03/2006 | Pauderney Avelino | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pauderney Avelino (PFL-AM), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste e da Emenda da Comissão Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 5610/2005 | Redação Final | 23/03/2006 | Antonio Carlos Biscaia | Redacao Final Inteiro teor |