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PDC 1041/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJR => PDC 1041/2001 Parecer do Relator 26/11/2001 José Dirceu Parecer do Relator, Dep. José Dirceu, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJR => PDC 1041/2001 Parecer de Comissão 05/12/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Dirceu, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PDC 1041/2001 Parecer do Relator 17/03/2004 Carlito Merss parecer do relator, Dep. Carlito Merss, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PDC 1041/2001 Parecer de Comissão 31/03/2004 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer. parecer do relator, Dep. Carlito Merss, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PDC 1041/2001 Parecer do Relator 31/10/2001 Raimundo Santos Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PDC 1041/2001 Parecer de Comissão 07/11/2001 Comissão de Viação e Transportes Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PDC 1041/2001 Redação Final 07/12/2006 Luiz Eduardo Greenhalgh Redacao Final Inteiro teor