PL 5605/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5605/2005 | Parecer do Relator | 12/08/2008 | Aracely de Paula | Parecer do Relator, Dep. Aracely de Paula (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 5605/2005 | Voto em Separado | 24/09/2009 | Luiz Couto | "Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a aplicação de multas trabalhistas a entidades filantrópicas que dependem da transferência de recursos públicos." Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5605/2005 | Parecer do Relator | 05/11/2007 | Manuela D'ávila | Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRR 1 CTASP => PL 5605/2005 | Parecer Reformulado | 27/11/2007 | Manuela D'ávila | Parecer Reformulado, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5605/2005 | Parecer de Comissão | 12/12/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer Reformulado, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |