PLP 208/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 208/2001 | Parecer do Relator | 06/11/2003 | Zenaldo Coutinho | Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda da Comissão de Finanças e Tributação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PLP 208/2001 | Substitutivo | 06/11/2003 | Zenaldo Coutinho | Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PLP 208/2001 | Parecer de Comissão | 25/11/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda da Comissão de Finanças e Tributação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 208/2001 | Parecer do Relator | 18/09/2001 | José Pimentel | Parecer do Relator, Dep. José Pimentel, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 208/2001 | Parecer de Comissão | 10/09/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |