PL 4826/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 4826/2001 | Parecer do Relator | 11/10/2001 | Roberto Balestra | Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 4826/2001 | Parecer de Comissão | 05/12/2001 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Silas Brasileiro. Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4826/2001 | Parecer do Relator | 12/08/2005 | Bosco Costa | Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PSDB-SE), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |