PL 5550/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5550/2005 | Parecer do Relator | 01/11/2005 | Elaine Costa | Parecer da Relatora, Dep. Elaine Costa (PTB-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5550/2005 | Parecer de Comissão | 14/12/2005 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Elaine Costa (PTB-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |