Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 5540/2005

PL 5540/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5540/2005 Parecer do Relator 11/07/2008 Jorginho Maluly Parecer do Relator, Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), pela aprovação dos projetos, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 5540/2005 Substitutivo 11/07/2008 Jorginho Maluly Institui o Dia do Profissional da Radiologia. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 5540/2005 Parecer do Relator 06/11/2008 Jorginho Maluly Parecer do Relator, Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 5777/2005, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5540/2005 Parecer de Comissão 20/08/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 5777/2005, apensado. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5540/2005 Redação Final 24/09/2009 Luiz Couto Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 5540/2005 Parecer do Relator 16/09/2005 José Linhares Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5777/2005, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 5540/2005 Parecer de Comissão 14/12/2005 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5777/2005, apensado. Inteiro teor