MPV 254/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 MPV25405 => MPV 254/2005 Parecer Proferido em Plenário 20/09/2005 Pedro Canedo Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Canedo (PP-GO), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV. Inteiro teor
RDF 1 => MPV 254/2005 Redação Final 20/09/2005 Pedro Canedo Redação Final Inteiro teor