PL 4806/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4806/2001 | Parecer do Relator | 26/11/2002 | Mussa Demes | Acrescenta artigo à Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, com a finalidade de destinar parte dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos para o financiamento de projetos destinados a garantir o fornecimento perene de água potável a populações rurais do Semi-árido do Nordeste. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 4806/2001 | Parecer do Relator | 11/09/2001 | Carlos Alberto Rosado | Parecer do Relator, Dep. Carlos Alberto Rosado, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 4806/2001 | Parecer de Comissão | 15/05/2002 | Comissão de Minas e Energia | Inteiro teor |