PL 5517/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 5517/2005 | Parecer do Relator | 04/10/2007 | Celso Russomanno | Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 5517/2005. | Substitutivo | 04/10/2007 | Celso Russomanno | Obriga a inserção, nos formulários de cheques, da data de início da operação do cliente com o Sistema Financeiro Nacional. Inteiro teor |
| PES 1 CDC => PL 5517/2005 | Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator | 17/10/2008 | Celso Russomanno | Pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo da CDC. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 5517/2005 | Parecer de Comissão | 05/11/2008 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo da CDC. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 5517/2005 | Substitutivo | 05/11/2008 | Celso Russomanno |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5517/2005 | Parecer do Relator | 28/04/2010 | Luiz Carlos Hauly | Parecer do relator, Deputado Luiz Carlos Hauly, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e, no mérito, pela rejeição do Projeto e do Substitutivo da CDC. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5517/2005 | Parecer de Comissão | 19/05/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Deputado Luiz Carlos Hauly, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e, no mérito, pela rejeição do Projeto e do Substitutivo da CDC. Inteiro teor |