PL 4782/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4782/2001 | Parecer do Relator | 18/08/2005 | Ary Kara | Parecer do Relator, Dep. Ary Kara (PTB-SP), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 4782/2001 | Parecer do Relator | 25/04/2005 | Luiza Erundina | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 4782/2001 | Parecer de Comissão | 08/06/2005 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4782/2001 | Parecer do Relator | 26/08/2004 | Celso Russomanno | pela aprovação Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4782/2001 | Parecer de Comissão | 20/10/2004 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer. pela aprovação Inteiro teor |