PL 5507/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 5507/2005 | Parecer do Relator | 09/08/2005 | Luis Carlos Heinze | Parecer do Relator, Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 5507/2005 | Parecer de Comissão | 24/08/2005 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Josias Gomes, João Grandão, Vander Loubet, Assis Miguel do Couto, Anselmo, Orlando Desconsi e Adão Pretto. Parecer do Relator, Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5507/2005 | Parecer do Relator | 11/08/2009 | Dilceu Sperafico | Parecer do Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5507/2005 | Parecer do Relator | 25/10/2005 | Moreira Franco | Parecer do relator, Dep. Moreira Franco, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CFT => PL 5507/2005 | Voto em Separado | 23/11/2005 | Vignatti | Este é o Voto em separado com o Substitutivo Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5507/2005 | Parecer de Comissão | 30/11/2005 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados José Pimentel, Vadinho Baião, Carlito Merss e Vignatti e absteve-se de votar o Deputado Virgílio Guimarães, apresentou voto em separado o Deputado Vignatti. Parecer do relator, Dep. Moreira Franco, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |