PL 5506/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5506/2005 | Parecer do Relator | 18/04/2007 | Edmar Moreira | Parecer do Relator, Dep. Edmar Moreira (PFL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5506/2005 | Parecer de Comissão | 28/06/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Edmar Moreira (PFL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5506/2005 | Redação Final | 16/08/2007 | Vital do Rêgo Filho | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5506/2005 | Parecer do Relator | 06/10/2005 | Paulo Rubem Santiago | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5506/2005 | Parecer de Comissão | 19/10/2005 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5506/2005 | Parecer do Relator | 25/04/2006 | Luiz Carlos Hauly | Parecer do relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Educação e Cultura e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda da CEC. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5506/2005 | Parecer de Comissão | 24/05/2006 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Educação e Cultura e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda da CEC. Inteiro teor |