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PL 4777/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 4777/2001 Parecer do Relator 09/10/2003 Nelson Proença Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença, pela rejeição deste, e do PL 4884/2001, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 4777/2001 Parecer de Comissão 19/11/2003 Comissão de Economia, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença, pela rejeição deste, e do PL 4884/2001, apensado. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 2/2002 CSSF => PL 4777/2001 Voto em Separado 21/05/2002 Lidia Quinan Dispõe sobre a proibição, em todo o território nacional, da produção, do uso e comercialização de fibras à base de acetato de polivinila - PVA, destinadas ao fabrico de fibrocimento, ou seu uso como isolantes acústicos e térmicos. Inteiro teor
PRL 1 CSSF => PL 4777/2001 Parecer do Relator 25/06/2003 Dr. Rosinha Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha, pela rejeição deste, e do PL 4884/2001, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 4777/2001 Parecer de Comissão 20/08/2003 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Lidia Quinan. Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha, pela rejeição deste, e do PL 4884/2001, apensado. Inteiro teor