PL 4797/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4797/2001 | Parecer do Relator | 30/07/2003 | Coriolano Sales | Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; e do PL 4.347/01, apensado. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 4797/2001 | Parecer do Relator | 07/03/2012 | Antonio Bulhões | Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 4347/2001, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 4797/2001 | Substitutivo | 07/03/2012 | Antonio Bulhões | O Congresso Nacional decreta Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 4797/2001 | Parecer do Relator | 14/05/2003 | Luiza Erundina | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4347/2001, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 4797/2001 | Parecer de Comissão | 28/05/2003 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4347/2001, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4797/2001 | Parecer do Relator | 21/12/2001 | Eduardo Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-4347/2001, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4797/2001 | Parecer de Comissão | 24/04/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-4347/2001, apensado. Inteiro teor |