PL 4801/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4801/2001 | Parecer do Relator | 24/04/2003 | José Pimentel | Parecer do Relator, Dep. José Pimentel, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4801/2001 | Parecer de Comissão | 23/05/2006 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Pimentel, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4801/2001 | Redação Final | 23/06/2006 | Sérgio Miranda | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4801/2001 | Parecer do Relator | 21/10/2010 | Dr. Ubiali | Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4801/2001 | Parecer de Comissão | 17/11/2010 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação deste. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4801/2001 | Parecer do Relator | 06/06/2011 | Pepe Vargas | Parecer do relator, Dep. Pepe Vargas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4801/2001 | Parecer de Comissão | 15/06/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Pepe Vargas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 4801/2001 | Parecer do Relator | 13/05/2002 | Aloizio Mercadante | Parecer do Relator, Dep. Aloizio Mercadante, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 4801/2001 | Parecer de Comissão | 15/05/2002 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Aloizio Mercadante, pela aprovação. Inteiro teor |
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 MERCOSUL => PL 4801/2001 | Parecer do Relator | 06/06/2001 | Jorge Bornhausen | Parecer do Relator, Dep. Jorge Bornhausen,pela aprovação . Inteiro teor |
| PAR 1 MERCOSUL => PL 4801/2001 | Parecer de Comissão | 04/11/2002 | Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul. | Inteiro teor |